As empresas brasileiras têm a opção de escolher entre diferentes regimes tributários, sendo o lucro real e o lucro presumido os mais comuns. Esta escolha impacta diretamente na análise dos tributos que podem ser recuperáveis. Enquanto no lucro real os tributos são apurados com base no lucro líquido, no lucro presumido a base é uma margem pré-fixada pela Receita Federal. Cada regime possui suas particularidades em relação à tributação e às oportunidades de recuperação tributária.
Para empresas que optam pelo lucro real, a complexidade do cálculo dos impostos abre uma janela para a recuperação de valores pagos indevidamente. Isso ocorre, em especial, com tributos como o PIS e o Cofins, que muitas vezes são recolhidos a maior. Em contraste, no regime de lucro presumido, as oportunidades de recuperação são mais limitadas, pois a base de cálculo já é predefinida, o que reduz a incidência de erros. Portanto, entender se o regime de lucro real ou presumido tributos recuperáveis é mais vantajoso para o seu negócio é um passo vital.
Antes de mudar de regime, é fundamental realizar uma análise detalhada dos custos e dos benefícios potenciais. Um consultor tributário pode auxiliar na identificação das melhores práticas e assegurar que todos os créditos fiscais possíveis sejam devidamente aproveitados. Afinal, a escolha entre lucro real e presumido não se limita apenas ao montante de tributos a pagar, mas também às chances de conseguir recuperar valores pagos além do que seria necessário.
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